Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FCC 2010
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- fc106530
- Banca
- FCC
- Órgão
- SJDHDS - BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- SJCDH-BA - Agente Penitenciário
No que diz respeito ao crime de resistência, é correto afirmar que
- Apode ser sujeito passivo do crime a pessoa que esteja prestando auxílio ao funcionário que executa o ato.
- Bse configura quando o agente desobedece a ordem legal de funcionário público competente.
- Ca pena máxima prevista é de quatro anos se o ato, em razão da resistência, não se executa.
- Dsomente se consuma se o ato, em razão da resistência, não se executa.
- Eas penas pelo crime são aplicáveis sem prejuízo das penas correspondentes à ameaça.