Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FCC 2010
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fc106532
- Banca
- FCC
- Órgão
- SJDHDS - BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- SJCDH-BA - Agente Penitenciário
NÃO constitui causa de aumento da pena prevista para o crime de tortura ser este cometido
- Acontra portador de deficiência e adolescente.
- Bcontra criança, gestante e maior de sessenta anos.
- Cmediante sequestro.
- Dpor agente público.
- Econtra pessoa sob custódia do Estado.