Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — FCC 2010
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- fc106779
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em matéria de concurso de pessoas,
- Atodos os concorrentes respondem pelo mesmo crime, independentemente da culpabilidade de cada qual, pois adotada em nossa legislação a teoria monista.
- Bo concurso é necessário quando o crime é plurissubjetivo.
- Ca participação de menor importância constitui circunstância atenuante.
- Da coautoria prescinde da execução de comportamento que a lei define como crime.
- Eé desnecessário vínculo subjetivo ou psicológico entre os concorrentes.