Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2010
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- fc106800
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Assinale a alternativa INCORRETA.
- AO ordenamento pátrio admite a concorrência de culpas na esfera cível.
- BA indenização mede-se pela extensão do dano, podendo o juiz reduzi-la equitativamente se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.
- CO direito de exigir reparação e a obrigação de prestá- la não se transmitem com a herança, extinguindo-se a última com a morte do lesante.
- DSão cumuláveis as indenizações material e moral.
- EO dano estético tem sido admitido autonomamente ao dano moral, dizendo respeito às lesões à integridade física da vítima.