Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FCC 2010
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- fc106801
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Para o Código Civil, o sistema da responsabilidade civil
- Adepende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade.
- Bdepende, como regra geral, da prova da ação ou omissão voluntária, nexo causal e dano, somente.
- Cexclui o abuso do direito como ato ilícito objetivo.
- Dimplica a ausência total da responsabilidade dos incapazes, respondendo por eles seus representantes legais.
- Eimporta a responsabilidade subjetiva dos empresários individuais e das empresas pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.