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Questão de Direito Civil — Ausência — FCC 2010

Direito CivilAusência
Código
fc106805
Banca
FCC
Órgão
TCE-RO
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Procurador
A morte presumida
  1. Anão existe no ordenamento jurídico pátrio.
  2. Bexiste em nosso ordenamento, sempre na dependência da decretação da ausência.
  3. Cexiste para aquele que foi feito prisioneiro ou tenha desaparecido em campanha, independentemente da decretação de ausência, não tendo sido encontrado até um ano após o término da guerra.
  4. Dpode ser declarada, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, após esgotadas as buscas e averiguações e fixando a sentença a data provável do falecimento.
  5. Eocorre nos casos em que se admite a declaração da ausência e contados três anos do desaparecimento de quem tenha oitenta anos.
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GabaritoD — pode ser declarada, sem decretação de ausência, se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida, após esgotadas as buscas e averiguações e fixando a sentença a data provável do falecimento.

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