Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2010
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc107560
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é INCORRETO afirmar que
- Apodem anular o negócio jurídico fraudulento os credores cuja garantia se tornou insuficiente.
- Bsó o erro substancial anula o negócio jurídico.
- Co dolo acidental anula o negócio jurídico.
- Do erro de indicação da pessoa ou coisa, a que se refere a declaração de vontade, não viciará o negócio quando se puder identificar a coisa ou a pessoa cogitada.
- Evicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.