Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FCC 2010
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fc107590
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistência Social
Para a contratação de aprendiz deve ser considerado que
- Aaprendiz é o maior de doze anos e menor de dezesseis anos que celebra contrato de aprendizagem nos termos do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Ba idade máxima para o aprendiz portador de deficiência é de dezoito anos.
- Co contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado não superior a doze meses.
- Da duração do trabalho do aprendiz não poderá ultrapassar em hipótese alguma quatro horas diárias.
- Ea formação técnico-profissional obedecerá horário especial para o exercício das atividades.