Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FCC 2010
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- fc107595
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Assistência Social
No acesso gratuito da pessoa idosa ao sistema de transporte coletivo interestadual, nos modos rodoviário, ferroviário e aquaviário é assegurada
- Aa inclusão no benefício das tarifas de pedágio e de utilização dos terminais.
- Bà pessoa idosa com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
- Ca comprovação da renda mediante a apresentação de atestado de pobreza emitido pelo Conselho Municipal do Idoso.
- Da reserva de cinco por cento de vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros.
- Eà pessoa idosa com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos de idade.