Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2010
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc107655
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Determinado negócio jurídico foi celebrado com a presença de dolo acidental de uma das partes. De acordo com o Código Civil brasileiro, o dolo acidental
- Aanula o negócio jurídico e obriga a satisfação das perdas e danos.
- Bsó anula o negócio jurídico.
- Csó obriga à satisfação das perdas e danos.
- Dnão anula o negócio jurídico e nem obriga a satisfação das perdas e danos.
- Etorna o negócio jurídico anulável.