Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2010
Direito CivilDireito de Família
- Código
- fc107657
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Danilo é casado com Soraya em regime de separação obrigatória de bens. O casal possui cinco filhos maiores e capazes, mas nenhum neto. Danilo vendeu uma casa de sua propriedade para seu filho mais velho, Artur. Neste caso, a venda é
- Anula, tendo em vista tratar-se de adiantamento de legítima vedado pelo Código Civil brasileiro.
- Banulável, salvo se os demais filhos de Danilo expressamente houverem consentido.
- Canulável, salvo se Soraya e a maioria dos filhos de Danilo expressamente houverem consentido.
- Dválida, desde que não ultrapasse a legítima, independentemente do consentimento de Soraya e dos demais filhos de Danilo.
- Enula, sendo de quatro anos o prazo para arguição, contado da data da efetiva entrega do bem.