Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FCC 2010
Direito CivilContratos em Espécie
- Código
- fc107658
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Com relação à doação é correto afirmar:
- AA doação a entidade futura caducará se, em cinco anos, esta não estiver constituída regularmente.
- BO doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário.
- CA doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo outro cônjuge, ou por seus herdeiros necessários, até cinco anos depois de dissolvida a sociedade conjugal.
- DA doação verbal será válida, se, versando sobre bens móveis e de pequeno valor, se lhe seguir incontinenti a tradição.
- EA doação feita em contemplação do merecimento do donatário, assim como a doação remuneratória, perde o caráter de liberalidade no excedente ao valor dos serviços remunerados.