Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FCC 2010
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- fc107678
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
Em relação às provas ilícitas, é correto afirmar que
- Anão precisam, necessariamente, ser desentranhadas dos autos.
- Bnão se permite a presença das partes no incidente de inutilização, por se tratar de ato sigiloso.
- Csão aquelas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
- Dsão também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo, apenas e tão somente, quando as derivadas puderem ser obtidas por fonte independente das primeiras.
- Econsidera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo trâmites atípicos, da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.