Questão de Direito Constitucional — Funções Essenciais à Justiça — FCC 2010
Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Código
- fc107715
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assessor Jurídico
São princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal,
- Aunidade, indivisibilidade e estabilidade.
- Bindependência funcional, unidade e indivisibilidade.
- Cinamovibilidade, estabilidade e autoridade.
- Dautoridade, unidade e vitaliciedade.
- Eindivisibilidade, irredutibilidade de subsídio e estabilidade.