Questão de Direito Penal — Causas de extinção da punibilidade — FCC 2010
Direito PenalCausas de extinção da punibilidade
- Código
- fc107734
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de
- Anão ter resultado lesão corporal da injúria real.
- Bter sido a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
- Cter sido a opinião desfavorável emitida em crítica literária, artística ou científica.
- Dter sido o conceito desfavorável emitido por funcionário público, em apreciação ou informação prestada no cumprimento de dever do ofício.
- Eter o ofendido, de forma reprovável, provocado diretamente a ofensa.