Questão de Direito Penal — Penas privativas de liberdade — FCC 2010
Direito PenalPenas privativas de liberdade
- Código
- fc107736
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
NÃO é circunstância agravante obrigatória, prevista no Código Penal brasileiro, ter o agente cometido o crime:
- Acontra cônjuge.
- Bem ocasião de desgraça particular do ofendido.
- Ccontra adolescente.
- Dprevalecendo-se de relações domésticas.
- Ecom violação de dever inerente à profissão.