Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FCC 2010
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- fc107849
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AC
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Em conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
- Ao registro de títulos e documentos e a certidão imobiliária.
- Ba certidão de casamento e o registro civil de nascimento.
- Co registro da matrícula de imóvel e a certidão de óbito.
- Das certidões negativas forenses e a certidão de casamento.
- Ea certidão de óbito e o registro civil de nascimento.