Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FCC 2010
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fc108015
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AL
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo
- Aapenas o cônjuge sobrevivente.
- Bapenas o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta até o segundo grau.
- Co cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o terceiro grau.
- Dapenas o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta até o terceiro grau.
- Eo cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau