Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — FCC 2010
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- fc108025
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AL
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Com relação à Educação, é correto afirmar que o ensino será ministrado com base, dentre outros, no princípio da
- Aonerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
- Bheterogeneidade de condições para o acesso e permanência na escola.
- Cobrigatoriedade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- Dunicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- Egestão democrática do ensino público, na forma da lei.