Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas — FCC 2010
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
- Código
- fc108030
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AL
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Em matéria de prazos, considere as situações abaixo:? a eleição de sucessor do cargo de Presidente do Tribunal, vago no curso do biênio;? o Procurador Regional Eleitoral, opinar sobre inquérito administrativo, após igual prazo da defesa;? o Procurador Regional Eleitoral diante de inquérito da competência originária do Tribunal, oferecer denúncia ou requerer o arquivamento;? o acusado denunciado por crime eleitoral e devida- mente notificado, apresentar resposta escrita;? a apresentação de defesa prévia de magistrado notificado para tanto em sindicância disciplinar perante o Tribunal.Nesses casos, os prazos serão, respectivamente, de
- A5 dias; 30 dias; 10 dias; 10 dias; 15 dias.
- B10 dias; 10 dias; 5 dias; 30 dias; 15 dias.
- C10 dias; 15 dias; 30 dias; 5 dias; 10 dias.
- D15 dias; 5 dias; 15 dias; 10 dias; 30 dias.
- E30 dias; 5 dias; 10 dias; 15 dias; 10 dias.