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Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2010

Direito PenalTipicidade
Código
fc108053
Banca
FCC
Órgão
TRE-AL
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
A ingressa na residência de B, sem consentimento, porém desiste de cometer a subtração. Sobre essa hipótese é INCORRETO afirmar que:
  1. AHá desistência voluntária em relação ao furto se o agente pressentiu a impossibilidade de êxito da em- preitada criminosa e, por esse motivo, resolveu fugir.
  2. BHá desistência voluntária em relação ao furto se o agente não foi coagido, moral ou materialmente, à interrupção do iter criminis.
  3. CHá tentativa punível de furto se a desistência ocorreu em razão do funcionamento do sistema de alarme do imóvel.
  4. DSe a desistência quanto ao furto foi voluntária, o agente responderá, apenas, pelo crime de invasão de domicílio.
  5. ENão há desistência voluntária se o agente suspendeu a execução do furto e continuou a praticá-lo, posteriormente, aproveitando-se dos atos já executados.
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GabaritoA — Há desistência voluntária em relação ao furto se o agente pressentiu a impossibilidade de êxito da em- preitada criminosa e, por esse motivo, resolveu fugir.

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