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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2010

Direito PenalCulpabilidade
Código
fc108399
Banca
FCC
Órgão
TRE-AM
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Administrativa
De acordo com o Código Penal, são inimputáveis
  1. Aos que cometem o crime sob emoção ou paixão.
  2. Baqueles que cometem o crime em legítima defesa, estado de necessidade ou estrito cumprimento do dever legal.
  3. Capenas os menores de 18 (dezoito) anos.
  4. Daqueles que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, eram inteiramente incapazes de determinarem-se de acordo com o entendimento da ilicitude do fato.
  5. Eaqueles que, em virtude de perturbação de saúde mental, não eram inteiramente capazes de entender o caráter ilícito do fato.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — aqueles que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, eram inteiramente incapazes de determinarem-se de acordo com o entendimento da ilicitude do fato.

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