Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2010
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fc108406
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. O adquirente, em regra, decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço no prazo de trinta dias se a coisa for móvel, e de um ano se for imóvel, contado da entrega efetiva. Se já estava na posse, o prazo conta-se da
- Aalienação, reduzido em um terço.
- Bimissão na posse, reduzido à metade.
- Calienação, acrescido de um terço.
- Dimissão na posse, acrescido de um terço.
- Ealienação, reduzido à metade.