Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas — FCC 2010
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
- Código
- fc108428
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-AM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Analise:I. Conhecer de representação contra o uso indevido do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, em benefício de partido político, bem como presidir a respectiva instrução, em caso de competência originária dessa Corte.II. Comunicar ao Tribunal de Justiça do Estado e ao Tribunal Regional Federal respectivo o afastamento concedido aos Juízes Eleitorais e Membros do Tribunal Regional Eleitoral.Essas atribuições são, respectivamente, de competência do
- AProcurador Regional Eleitoral e do Vice-Presidente do Tribunal.
- BProcurador Regional Eleitoral e do Corregedor Regional Eleitoral.
- CCorregedor Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal.
- DPresidente do Tribunal e do Corregedor Regional Eleitoral.
- EPresidente do Tribunal e do Vice-Presidente do Tribunal.