Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2010
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fc108895
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
"A", menor de 18 anos, efetua disparos de arma de fogo contra a vítima que, em virtude dos ferimentos recebidos, vem a falecer um mês depois, quando "A" já havia atingido aquela idade. Nesse caso, "A":
- Anão será tido como imputável, porque se considera como tempo do crime o momento da ação ou omissão.
- Bsó será considerado inimputável se provar que, ao tempo do crime, não possuía a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato.
- Cserá tido como imputável, pois o Código Penal considera como tempo do crime tanto o momento da ação quanto o momento do resultado.
- Dnão será considerado imputável se provar que cometeu o delito sob estado de necessidade ou em legítima defesa.
- Eserá considerado imputável, pois a consumação do crime ocorreu quando já era maior de 18 anos.