Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FCC 2010
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- fc108908
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O imóvel urbano que o proprietário abandonar, com a intenção de não mais o conservar em seu patrimônio, e que se não encontrar na posse de outrem, poderá ser arrecadado, como bem vago, e passar,
- Atrês anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.
- Bdez anos depois, à propriedade da União.
- Ccinco anos depois, à propriedade do respectivo Estado ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.
- Dcinco anos depois, à propriedade da União.
- Edez anos depois, à propriedade do Município ou à do Distrito Federal, se se achar nas respectivas circunscrições.