Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — FCC 2010
Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
- Código
- fc109465
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
O juiz não poderá exercer função no processo em que
- Afor credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
- Bele, seu cônjuge, ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
- Cseu parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for diretamente interessado no feito.
- Dtiver aconselhado qualquer das partes.
- Eele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.