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Questão de Direito Processual Penal — Das Questões e Processos Incidentes — FCC 2010

Direito Processual PenalDas Questões e Processos Incidentes
Código
fc109465
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
O juiz não poderá exercer função no processo em que
  1. Afor credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes.
  2. Bele, seu cônjuge, ascendente ou descendente estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia.
  3. Cseu parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for diretamente interessado no feito.
  4. Dtiver aconselhado qualquer das partes.
  5. Eele, seu cônjuge, ou parente, consanguíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — seu parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for diretamente interessado no feito.

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