Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2010
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc109480
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação ao negócio jurídico, em regra, a incapacidade relativa de uma das partes
- Apode ser invocada pela outra em benefício próprio e aproveita aos cointeressados capazes.
- Bnão pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes.
- Csó pode ser invocada pela outra parte em benefício próprio se ocorrer dentro do prazo decadencial de dois anos contados da realização do negócio jurídico.
- Dpode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas não aproveita aos cointeressados capazes.
- Enão pode ser invocada pela outra em benefício próprio, mas aproveita aos cointeressados capazes.