Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FCC 2010
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- fc109482
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Com relação à evicção, é correto concluir:
- ASe a evicção for parcial e considerável, caberá somente direito à indenização.
- BÉ vedado às partes diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção, ainda que por cláusula expressa.
- CNos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Não subsiste, no entanto, esta garantia se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
- DO preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa na época em que se evenceu e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.
- EPode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa, em razão da garantia legal existente.