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Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FCC 2010

Direito CivilDomicílio e Bens
Código
fc109483
Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
No que concerne aos Bens Reciprocamente Considerados, é INCORRETO afirmar:
  1. ASão voluptuárias as benfeitorias de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem, ainda que o tornem mais agradável ou sejam de elevado valor.
  2. BEm regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.
  3. CPrincipal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.
  4. DApesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
  5. ENão se consideram benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
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GabaritoB — Em regra, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.

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