Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2010
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fc109524
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
São brasileiros naturalizados, de acordo com a Constituição Federal,
- Aos estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
- Bos estrangeiros residentes no Brasil há mais de dez anos e de comprovada idoneidade moral, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
- Cos que adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas dos originários de países de língua portuguesa residência no Brasil por, no mínimo, cinco anos, e idoneidade moral.
- Dtodos que adquiram a nacionalidade brasileira, exigindo- se dos originários de países de língua portuguesa, apenas, residência por um ano ininterrupto no Brasil.
- Eos estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de trinta anos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.