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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FCC 2010

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
fc110612
Banca
FCC
Órgão
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Em determinado contrato, convencionaram as partes duas obrigações alternativas, bem como que, na data do cumprimento, a escolha caberia ao credor. Ocorre que, uma das obrigações convencionadas tornou-se fisicamente inexequível. Nesse caso,
  1. Ao credor poderá escolher outra obrigação similar para substituir a que se tornou inexequível.
  2. Bnão haverá escolha e a obrigação subsistirá quanto à prestação remanescente.
  3. Co negócio jurídico será rescindido, voltando as partes ao estado anterior à sua celebração.
  4. Do devedor poderá escolher outra prestação para substituir a que se tornou inexequível.
  5. Eas partes deverão pedir ao juiz que indique outra prestação para substituir a que se tornou inexequível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — não haverá escolha e a obrigação subsistirá quanto à prestação remanescente.

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