Questão de Direito Constitucional — Superior Tribunal de Justiça — FCC 2010
Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça
- Código
- fc110899
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 9ª REGIÃO (PR)
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
Considerando o Superior Tribunal de Justiça, é certo que
- Ajulga, em recurso especial, a extradição solicitada por Estado estrangeiro.
- Bcompõe-se de, no mínimo, vinte e sete Ministros, que serão nomeados pelo Presidente da República.
- Cprocessa e julga, originariamente, o habeas data contra ato do Comandante do Exército.
- Dtem a iniciativa da ação declaratória de constitucionalidade.
- Efuncionará junto a essa Corte o Conselho Nacional de Justiça.