Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado de São Paulo — FCC 2010
Legislação EstadualConstituição do Estado de São Paulo
- Código
- fc111211
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Em relação à possibilidade de emenda à Constituição do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
- Apode ser proposta somente por dois terços da Assembleia Legislativa.
- Bpode ser proposta por iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa, nessa qualidade.
- Cnão pode ser proposta na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio.
- Dnão pode ser proposta pelo Governador do Estado, salvo se aprovada a medida por plebiscito.
- Epode ser proposta por qualquer eleitor.