Questão de Direito Constitucional — Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho — FCC 2010
Direito ConstitucionalTribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
- Código
- fc111807
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 9ª REGIÃO (PR)
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
No que se refere aos Tribunais e Juízes do Trabalho, é certo que
- Aos Tribunais Regionais do Trabalho poderão funcionar descentralizadamente e constituir Câmaras regionais.
- Bo Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de trinta e três Ministros e não tem o quinto constitucional.
- Cfuncionarão junto aos Tribunais Regionais do Trabalho as Escolas Nacionais de Magistrados do Trabalho.
- Da ação de indenização por danos morais, ainda que decorrente do trabalho, é competência dos juízes federais.
- Enas Vara do Trabalho, a jurisdição será exercida por um juízo coletivo.