Questão de Atualidades — Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013 — FCC 2011
AtualidadesAtualidades do ano de 1994 ao ano de 2013
- Código
- fc111963
- Banca
- FCC
- Órgão
- Banco do Brasil
- Ano
- 2011
- Nível
- Médio
- Cargo
- Escriturário
Depois de dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou [em 30/04/2010] ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionava a Lei e propunha uma revisão. No debate, venceu, por 7 votos a 2, a tese defendida pelo relator da ação, ele próprio uma vítima da ditadura. O ministro observou que a Lei de 1979 resultou de amplo debate, que envolveu políticos, intelectuais e entidades de classe, dentre as quais, a própria OAB.(Adaptado de http://www.estadao.com.br)O objeto da discussão foi a Lei
- Ada Anistia.
- Bda Ficha Limpa.
- Cde Licenciamento Ambiental.
- Ddo Código Civil.
- Ede Defesa do Consumidor.