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Questão de Direito Civil — Direito de Família — FCC 2011

Direito CivilDireito de Família
Código
fc112334
Banca
FCC
Órgão
DPE-RS
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Defensor Público
Direito de Família.
  1. AQuando não houver, por ocasião do divórcio, acordo entre o pai e a mãe quanto à guarda unilateral do filho menor, será ela concedida preferencialmente para a mãe.
  2. BAs causas impeditivas geram a anulabilidade do casamento.
  3. CAs relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato e não união estável.
  4. DO direito do marido contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua esposa prescreve em quatro anos, podendo os herdeiros prosseguirem na ação em caso de falecimento do autor.
  5. ENa curatela, sendo curador o cônjuge, não separado judicialmente ou de fato, não poderá ele ser obrigado a prestar contas.
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GabaritoC — As relações não eventuais entre o homem e a mulher, impedidos de casar, constituem concubinato e não união estável.

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