Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado - União — FCC 2011
Direito ConstitucionalOrganização do Estado - União
- Código
- fc113793
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
Sobre os bens públicos, é INCORRETO afirmar que sejam bens de titularidade da União por força de mandamento constitucional
- Aquaisquer correntes de água que banhem mais de um Estado.
- Bas terras indígenas de aldeamentos extintos, ocupadas em passado remoto.
- Cos recursos minerais, inclusive os do subsolo.
- Dos potenciais de energia hidráulica, independentemente de onde se localizem os cursos d’água.
- Eas cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos, mesmo que localizados em terrenos particulares.