Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2011
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fc113822
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
- Ahouverem acusado em juízo o autor da herança, seu cônjuge ou companheiro.
- Bhouverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio culposo ou doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
- Cpraticarem lesão corporal grave em detrimento do autor da herança, ainda que culposa.
- Dcometerem crime de difamação contra o autor da herança, seu cônjuge ou seu companheiro.
- Epor qualquer meio, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.