Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — FCC 2011
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- fc113847
- Banca
- FCC
- Órgão
- MPE-CE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Promotor de Justiça
O estupro de vulnerável pressupõe que
- Aa vítima seja menor de 14 anos e do sexo feminino.
- Ba violência seja real e a vítima menor de 14 anos.
- Chaja conjunção carnal e a vítima seja menor de 12 anos.
- Da vítima seja menor de 12 anos, independentemente do sexo e da natureza da violência, desde que haja conjunção carnal.
- Ea vítima seja menor de 14 anos e haja conjunção carnal ou outro ato libidinoso.