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Questão de Direito Penal — Tipicidade — FCC 2011

Direito PenalTipicidade
Código
fc113855
Banca
FCC
Órgão
MPE-CE
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Promotor de Justiça
Em razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo se
  1. Aincidir exclusivamente nos elementos objetivos, normativos e subjetivos da definição legal.
  2. Bincidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.
  3. Ca concepção normativa do dolo exigir apenas o resultado naturalístico e não se considerar a consciência da ilicitude para a caracterização do erro.
  4. Dnão incidir nos elementos, causas ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.
  5. Eincidir apenas nos elementos normativos do tipo legal do crime.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — incidir nos elementos objetivos, normativos e subjtivos da definição legal além de outros elementos ou circunstâncias que qualificam o crime ou aumentam a pena.

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