Questão de Direito Processual Penal — Competência no Processo Penal — FCC 2011
Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Código
- fc113857
- Banca
- FCC
- Órgão
- NOSSA CAIXA DESENVOLVIMENTO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A competência será determinada pela continência quando
- Aa prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
- Bduas ou mais infrações houverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
- Cduas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.
- Dduas ou mais infrações houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas, umas contra as outras.
- Eduas ou mais infrações houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.