Questão de Direito Agrário — A Propriedade e a Posse Agrárias — FCC 2011
Direito AgrárioA Propriedade e a Posse Agrárias
- Código
- fc113981
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-MT
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. .
- ASão de domínio da União.
- BAs riquezas do solo são de usufruto da FUNAI, que possui a obrigação legal de reparti-las.
- CÉ vedado o aproveitamento do potencial energético em terra indígena.
- DÉ permitida a remoção definitiva dos grupos indígenas de suas terras, desde que haja autorização do Congresso Nacional, em caso de relevante interesse público.
- EÉ válida a alienação de terras indígenas, desde que o grupo esteja adaptado à cultura branca e assistido pela FUNAI.