Questão de Direito Agrário — A Reforma Agrária e a Política Agrária — FCC 2011
Direito AgrárioA Reforma Agrária e a Política Agrária
- Código
- fc113985
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-MT
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
- AToda pequena e média propriedade rural são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.
- BA propriedade rural improdutiva que não cumprir sua função social poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária.
- CA competência para desapropriar para fins de reforma agrária é exclusiva da União.
- DNa desapropriação para fins de reforma agrária, a indenização será prévia e justa em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até 20 anos, a partir do segundo ano de sua emissão.
- EAs benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.