Questão de Direito Processual do Trabalho — Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista — FCC 2011
Direito Processual do TrabalhoNulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
- Código
- fc114000
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-MT
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
É INCORRETO afirmar que
- Aos atos processuais serão públicos, salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 às 20 horas.
- Bas nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão ser arguidas somente em razões recursais.
- Cnos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
- Da reclamação trabalhista do menor de 18 anos será feita por seus representantes legais e, na falta destes, pela Procuradoria da Justiça do Trabalho, pelo sindicato, pelo Ministério Público estadual ou curador nomeado em juízo.
- Ena Justiça do Trabalho, o não comparecimento do reclamante à audiência inicial importa o arquivamento da reclamação, e o não comparecimento do reclamado importa em revelia, além de confissão, quanto à matéria de fato.