Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FCC 2011
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- fc114041
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-MT
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
É nulo o negócio jurídico
- Asimulado, mas subsistirá o que se dissimulou, salvo se válido for na substância ou na forma.
- Bcelebrado por pessoa relativamente incapaz.
- Ccelebrado por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
- Dnão revestido da forma escrita, ainda que a lei não exija tal formalidade.
- Ecelebrado por pessoa que, mesmo por causa transitória, não puder exprimir sua vontade.