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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2011

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
fc114069
Banca
FCC
Órgão
PGE-MT
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
O filho de mãe brasileira naturalizada e pai estrangeiro, nascido no país de origem do pai por ocasião de viagem de turismo de seus genitores, será considerado, nos termos da Constituição da República,
  1. Aestrangeiro.
  2. Bbrasileiro naturalizado, após residir na República Federativa do Brasil por mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeira a nacionalidade brasileira.
  3. Cbrasileiro naturalizado, desde que resida por um ano ininterrupto no Brasil e possua idoneidade moral.
  4. Dbrasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
  5. Ebrasileiro nato, independentemente do preenchimento de qualquer condição.
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GabaritoD — brasileiro nato, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

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