Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FCC 2011
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fc114507
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle - Jurídica
Tratando-se de culpabilidade, o sistema penal brasileiro adota a regra da responsabilidade subjetiva, que implica
- Aaferição de causas excludentes de ilicitude.
- Bresponsabilização penal necessariamente vinculada à presença de dolo ou culpa.
- Cresponsabilização penal independentemente do dolo ou culpa.
- Davaliação da inexigibilidade de conduta diversa.
- Eresponsabilização penal observado o critério da territorialidade.