Questão de Direito Constitucional — Princípios de Interpretação Constitucional — FCC 2011
Direito ConstitucionalPrincípios de Interpretação Constitucional
- Código
- fc114552
- Banca
- FCC
- Órgão
- TCE-PR
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Controle - Jurídica
Em matéria de colisão de direitos fundamentais, a aplicação do princípio da proporcionalidade pressupõe, entre outros elementos, que a restrição ao exercício de um direito fundamental somente ocorra se não houver outro meio menos gravoso e igualmente eficiente para a solução da colisão. O elemento do princípio da proporcionalidade ao qual o texto se refere é o da
- Anecessidade.
- Badequação.
- Ceficácia.
- Dproporcionalidade em sentido estrito.
- Evedação do retrocesso.