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Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FCC 2011

Direito PenalCrimes contra a administração pública
Código
fc114563
Banca
FCC
Órgão
TCE-SE
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
Analista de Controle Externo - Coordenadoria Jurídica
O crime de desacato
  1. Apode ser cometido através de ofensa feita a funcionário público pelo telefone.
  2. Bsó se caracteriza se o funcionário, estando no local, ouça ou veja a ofensa que lhe é dirigida, em razão de suas funções.
  3. Ccaracteriza-se mesmo que a ofensa feita ao funcionário público não diga respeito ao exercício de suas funções.
  4. Dpode ser reconhecido em críticas genéricas dirigidas publicamente a uma instituição.
  5. Epode ser cometido por escrito, através de carta dirigida ao funcionário público.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — só se caracteriza se o funcionário, estando no local, ouça ou veja a ofensa que lhe é dirigida, em razão de suas funções.

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